Termos e condições de uso

Geral

Bizthems ou ainda Bizthems -Temas WordPress 100% funcionais | CNPJ: 32.868.958/0001-95 | Todos os direitos reservados. Os preços anunciados neste site ou via e-mail promocional podem ser alterados sem prévio aviso. A Bizthems não é responsável por erros descritivos. As fotos contidas nesta página são meramente ilustrativas do produto e podem variar de acordo com eventuais alterações, e ou atualizações dos produtos.

1. Condições gerais

   Pedimos que leia atentamente estes termos e condições, já que estes regulam o seu acesso a este web site, bem como a utilização do mesmo. Qualquer pessoa que acesse o web site da Bizthems concorda implicitamente com os termos e condições constantes destas Condições Gerais. Se não concordar com os termos seguintes, recomendamos que nos reporte a situação para o email [email protected] e que não utilize este local de internet. Este local contém gráficos, fotografias, imagens, exemplos de documentos, trabalhos artísticos, textos, fontes, layout, ferramentas de software e outro tipo de informação (a partir de agora referidos como “conteúdo”) que são de propriedade da Bizthems.

   A Bizthems pode alterar ou modificar em qualquer altura, e sem aviso prévio, o web site, incluindo serviços e conteúdos. De modo a garantir uma maior consciência dos seus direitos e deveres enquanto Usuário orientamos que consulte estes termos e condições sempre que aderir algum produto deste web site.

   1. A Bizthems não poderá garantir que:

      1. As criações sejam sempre únicas e que não tenham semelhanças ou sejam usados por outros;
      2. Qualquer desenho criado através das nossas ferramentas de criação não infringe quaisquer direitos de terceiros ou qualquer marca registrada.
      3. O Usuário admite a responsabilidade pela utilização deste website segundo as normas presentes nos termos e condições e de acordo com a legislação em vigor no Brasil, especificamente no que respeita às regras do comércio eletrônico. Aceita que não utilizará este website para produzir produtos ou material ofensivo, ilegal, malicioso, prejudicial, ou qualquer outra ação que viole os direitos de outros indivíduos, marcas registradas, ou empresas.

   2. Conduta do Usuário

      1. O Usuário da Bizthems, ao utilizar este website, compromete-se a:

         1. Registrar-se no website, criando um usuário único em nome próprio ou em representação de pessoa coletiva desde que tenha poderes para o ato, apresentando informações verdadeiras e abdicando-se de criar usuários múltiplos ou em nome de terceiros sem que tenha capacidades de representação suficientes;
         2. Não enviar (upload), baixar (download), publicar, enviar por endereço de correio eletrônico ou de outro modo transmitir conteúdo:
            1. cujo caráter seja ilegal, pornográfico (inclusive pornografia infantil), estimulação ao ódio, que infrinja as leis relacionadas a exploração de menores, permita ou encoraje práticas pouco seguras que possam originar danos de caráter físico, mental ou moral em crianças, censurável em termos raciais, étnicos, sociais, políticos, legais, morais ou religiosos.
            2. onde possa violar qualquer patente, marca, segredo comercial, direito de autor ou intelectual ou de exclusivo de qualquer pessoa. Para que não haja dúvidas, o Usuário apenas pode contribuir com obras de sua autoria, portanto originais.
            3. onde constitua ou encoraje uma prática de infração criminal ou atividade ilegal, viole os direitos de qualquer pessoa ou viole qualquer lei ou regulamentação nacional ou internacional;
            4. onde envolva a transmissão de materiais de publicidade e promoção que não foram pedidos ou autorizados, correio não solicitado, spam, cadeias postais ou qualquer outra forma de solicitação;
            5. ou qualquer material que contenha vírus informáticos ou qualquer outro código de computador, ficheiros ou programas gerados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
         3. Não obter a identidade de qualquer pessoa física ou jurídica, ou apresentar de forma imprópria ou deliberadamente errada a relação do Usuário com uma pessoa física ou jurídica;
         4. Não incomodar ou utilizar de forma abusiva o website ou quaisquer serviços, contas, servidores, recursos de sistema, redes ou outros web sites ligados ao nosso website, ou acessíveis através do mesmo, ou pôr em causa a segurança dos mesmos.
         5. Não utilizar ou adulterar as áreas não públicas do web site, ou aceitar às mesmas. Qualquer Usuário que adicione, indevidamente e sem autorização, a estas áreas do website, poderá ser objeto de ação judicial;
         6. Não reproduzir, modificar ou distribuir direitos ou conteúdo do website, serviços ou ferramentas, ou as marcas de direito da Bizthems;
         7. Não obter ou de outro modo adquirir informações a respeito dos Usuários, incluindo os seus endereços de correio eletrônico, sem a autorização dos mesmos.
         1. A Bizthems reserva-se o direito de proceder ao cancelamento de quaisquer contas de Usuário criadas sem que isso constitua na obrigação de ressarcimento de qualquer natureza ao Usuário por parte da Bizthems, caso se averigue a constituição de usuários falsos ou abusivos quanto aos direitos de representação ou caso se verifique uma utilização abusiva do website ou das campanhas promocionais que estejam em vigor em cada momento.
         2. O Usuário assume e acorda ser responsável pela criação e compilação do seu conteúdo, e que nem a Bizthems, nem qualquer outra parte envolvida na produção de qualquer produto que integre esse conteúdo, assume tal responsabilidade. A produção, pela Bizthems, de qualquer produto que apresente o conteúdo do Usuário não estabelece indicação de que a Bizthems aprova o conteúdo em questão, de que o conteúdo cumpre todas as leis aplicáveis, ou de que o Usuário fica eximido de toda a responsabilidade ou danos decorrentes da utilização do Conteúdo.
         3. O Usuário assume e aceita que a Bizthems pode conservar ou armazenar o seu conteúdo, bem como divulgá-lo caso esteja por lei obrigada a fazê-lo, ou se a Bizthems entender, segundo critérios legais, de sensatez e conforme esteja previsto na nossa Política de Proteção da Privacidade, que essa conservação, armazenagem ou divulgação é necessária.
         4. O Usuário reconhece ser o responsável por todas as ações e comunicações realizadas por mediação da sua conta. A Bizthems não assume qualquer responsabilidade e não poderá ser responsabilizado pelo conteúdo carregado ou de outro modo transmitido pelo Usuário ou por terceiros. Isto consiste na impossibilidade da Bizthems assumir a responsabilidade ou ser responsabilizado pelos erros, difamações, insultos, calúnias, omissões, falsidades, obscenidades, pornografia ou blasfêmias que o Usuário ou terceiros possam encontrar. O Usuário compromete-se a renunciar a todas as reivindicações contra a Bizthems, prestadores de serviços, agentes e trabalhadores por perdas, danos e lesões que estejam relacionados com as comunicações, conteúdos ou materiais contidos no website. O Usuário compromete-se ainda a indenizar a Bizthems por todas as reivindicações e despesas, incluindo honorários razoáveis de advogados, fundadas ou decorrentes da violação, pelo Usuário, de quaisquer disposições do presente contrato.

      2. Uso limitado de materiais protegidos por direitos autorais

         1. É importante reforçar que o Usuário é o único responsável pelo conteúdo que envia, pelo conteúdo que elabora na categoria de produtos disponibilizado no website da Bizthems e pelo conteúdo que pede para ser utilizado nos serviços de “replicação de design” e “design personalizado”. Isto é, o Usuário afirma os direitos de imagens, gráficos, fontes, texto e outros materiais incorporados nos produtos. O Usuário garante que os produtos não infringem quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, direitos de publicidade ou privacidade, e que não irá difamar quaisquer terceiros. Garante ainda que possui todos os direitos ou autorizações necessárias para incorporar materiais de terceiros nos seus produtos, incluindo materiais de terceiros disponibilizados através de um serviço de design de terceiros. O Usuário afirma que dispõem de todas as autorizações, permissões e direitos necessários para efetuar uma encomenda através deste website.

   3. Direitos de exclusividade

      1. O Usuário reconhece e assume que todo o conteúdo contido ou distribuído no/ou através do website pela Bizthems, está protegido por marcas, marcas de serviço, patentes, direitos de autor ou por leis e outros direitos de exclusividade. O Usuário não pode utilizar nem distribuir qualquer conteúdo recebido através do website sem a autorização da Bizthems ou do titular do conteúdo.
      2. O Usuário reconhece e aceita que o website e qualquer software que lhe seja disponibilizado ou utilizado em ligação com o website contêm informação exclusiva e confidencial que está protegida por leis sobre propriedade intelectual e outras.
      3. Sob-reserva do cumprimento pelo Usuário, dos termos e condições do presente contrato, a Bizthems concede ao Usuário um direito exclusivo e intransmissível para utilizar o software/páginas digitais apenas como for necessário para usar, e conta com o comprometimento do Usuário em não, alugar, alocar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas no website ou no software, no todo ou em parte.

   4. Política dos direitos de autor

      É expressamente proibido reter, copiar, distribuir, divulgar ou usar o conteúdo, excetuando naqueles casos estipulados nestes termos e condições de utilização. A Bizthems reserva-se o direito de acrescentar, eliminar ou modificar parte(s) do conteúdo em qualquer momento e sem aviso prévio.

      1. Política em matéria de propriedade intelectual

         A propriedade intelectual pode ser uma marca, uma patente de invenção, um desenho industrial, digital ou outro tipo de criação e podem ser adquiridos legalmente. A Bizthems respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. A Bizthems pode anular as contas dos Usuários que violem, ou possam violar os direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.

         Se o Usuário entender que o seu conteúdo foi copiado de um modo que concretize uma violação de direitos de autor e ou de marca, solicita-se que notifique a Bizthems, e preste as seguintes informações (“Notificação”):

         1. Uma assinatura eletrônica ou manual da pessoa autorizada a agir em nome do titular do direito de autor/marca;
         2. Uma descrição da obra sujeita a direito de autor e/ou marca que tenha sido alegadamente violada;
         3. O endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do Usuário;
         4. Uma declaração do Usuário afirmando que, em sua opinião de boa-fé, a utilização contestada não foi autorizada pelo titular do direito de autor/marca, pelo seu agente ou pela lei;
         5. Uma declaração do Usuário, emitida sob pena de perjúrio, afirmando que a informação acima referida incluída na sua Notificação é rigorosa e que o Usuário está autorizado a agir em nome do titular do direito de autor/marca em questão.
         6. Ainda neste âmbito, é a política da Bizthems encerrar os privilégios de qualquer Usuário que viole, de forma reiterada, os direitos de autor, através de comunicação imediata desta violação, a Bizthems, pelo titular dos direitos de autor ou de um representante legal. Sem prejuízo do acima disposto, se o Usuário vier a crer que o seu trabalho tenha sido copiado e publicado nos serviços ou utilizado num livro de um modo que constitua uma violação dos direitos de autor, deve prestar as informações enunciadas na nossa política em matéria de propriedade intelectual a Bizthems.

         Note-se que este procedimento se destina exclusivamente a notificar a Bizthems da ocorrência de uma violação de direitos de autor ou marca do Usuário. Assim, poderá entrar em contato através do e-mail: [email protected].

2. Segurança

   A Bizthems estabeleceu diversas medidas a nível físico, eletrônico e processual, que permitem proteger sua privacidade, preservando igualmente a sua informação pessoal.

   1. Conta de Usuário, senha e segurança.

      Sempre que abre uma conta no website da Bizthems, é solicitado que escolha uma senha para garantir a proteção dos seus dados bem como que insira um endereço de correio eletrônico (e-mail).

      O Usuário é responsável por preservar a confidencialidade da sua senha e conta de usuário, e é igualmente responsável por todos os atos praticados através da utilização da sua senha ou conta de Usuário. O Usuário poderá alterar a sua senha tantas vezes quanto queira, seguindo as instruções apresentadas para o efeito na sua área pessoal.

      O Usuário compromete-se a:

      Notificar imediatamente a Bizthems de qualquer uso não autorizado da conta de Usuário, ou de qualquer outra quebra de segurança;

      Certificar-se da saída da sua conta de Usuário no final de cada sessão.

      A Bizthems não poderá ser responsabilizado pelas perdas ou danos decorrentes do descumprimento da presente cláusula pelo Usuário.

   2. Política de privacidade

      Old School Solutions ou Bizthems ou ainda Bizthems Comunicação Digital | CNPJ: 32.868.958/0001-95 com sede em Blumenau/SC.

      A Bizthems respeita a privacidade dos seus Usuários e está totalmente consciente da importância de preservar a mesma. Dessa forma, deixamos aqui o nosso agradecimento, e a confiança depositada em nós. Foi neste sentido que criamos esta política de proteção da privacidade para assegurar que o Usuário sabe qual a informação que recolhemos e como a utilizamos. Esta política de proteção da privacidade desenvolvida aplica-se a todos os nossos Usuários e visitantes do nosso website, tanto atuais como anteriores. Assim, ao visitar ou utilizar o nosso website, compromete-se a estar vinculado a esta política de proteção da privacidade.

      Nesta política de proteção de privacidade são explicadas as condições em que é tratada toda a informação pessoal que nos disponibiliza quando visita ou utiliza o nosso website. Toda e qualquer informação pessoal que possamos pedir-lhe enquanto visitante ou Usuário do nosso website, será tratada em conformidade com a política de privacidade da Bizthems e não será partilhada com terceiros, exceto em casos estipulados nesta mesma política de privacidade.

      Ao utilizar o nosso website, o Usuário permite a recolha, armazenamento, divulgação e utilização dos seus dados de acordo com o previsto na presente política de proteção da privacidade, e aceita os termos e condições da mesma.

      Esta política de privacidade não se aplica à sua informação pessoal quando esta se torna visível para terceiros devido à prestação de informações pessoais que são divulgadas quando da utilização de determinadas funcionalidades proporcionadas pelo nosso website, como exemplo, a publicação de um comentário no website. Desta maneira, se o comentário ou mensagem do Usuário incluir dados pessoais e for publicado pelo Usuário numa página acessível ao público, os dados poderão ser anotados por terceiros e, como consequência, o Usuário poderá receber mensagens não solicitadas dos mesmos. Os conteúdos ou dados que o Usuário colocar em nosso website que sejam visíveis por terceiros, não serão considerados dados pessoais identificáveis sujeitos a presente política de proteção da privacidade, ficando sujeitos às políticas de privacidade de terceiros. O Usuário deve sempre agir com precaução quando publicar estes dados.

      A Bizthems está reservado o direito de rever e alterar esta política de proteção da privacidade eventualmente com objetivo à melhoria, publicando a versão revista no seu website. Estimulamos também, o Usuário a verificar e rever ocasionalmente esta política de proteção da privacidade, para que conheça as alterações aplicadas.

      1. Proteção dos dados do Usuário

         Quando o Usuário realizar a compra do produto ou adicionar dados em sua conta, utilizamos práticas em termos comerciais e geralmente processos para proteger todos os dados que recolhemos sobre Usuário.

         Em acréscimo e como já mencionado, os dados da conta Bizthems do Usuário estão protegidos por uma senha, de modo a garantir a privacidade e a segurança do Usuário. O Usuário deve sempre tomar medidas preventivas para proteger a confidencialidade da senha que escolher de modo a evitar o acesso não autorizado à sua senha e ao seu computador/notebook/tablet/smartphone.

         O Usuário pode preferir por não fornecer a Bizthems determinadas informações, mas tal decisão poderá resultar na impossibilidade de utilização de determinadas funcionalidades do nosso website, já que as referidas informações poderão ser necessárias para que o Usuário:

         1. Se cadastre como membro;
         2. Participe num concurso, promoção, inquérito ou sorteio;
         3. Coloque uma questão;
         4. Ou inicie outras transações no nosso website.

         A Bizthems desenvolve grandes esforços para proteger a privacidade do Usuário, mas não promete, nem o Usuário deve esperar, que os seus dados pessoais ou as suas comunicações privadas permaneçam sempre privados. Apesar da Bizthems tomar sempre precauções que cumprem os padrões do ramo para defender os dados pessoais do Usuário, não pode garantir uma segurança absoluta.

      2. Utilização dos dados do Usuário

         Utilizamos a informação pessoal identificável fornecida pelo Usuário para:

         1. Oferecer as características e funcionalidades do website;
         2. Satisfazer os pedidos de produtos e serviços efetuados pelos Usuários;
         3. Comunicar com o Usuário sobre a situação de seus pedidos e sobre outras solicitações de informação relacionados com os nossos produtos e serviços;
         4. Enviar ao Usuário informação sobre os nossos produtos e serviços;
         5. Fins comerciais internos da Bizthems, tais como a análise de dados, a realização de auditorias, entre outros;
         6. Ajudar a Bizthems a criar conteúdo mais interessante para o Usuário;
         7. Informar o Usuário sobre os resultados de sorteios, concursos e outras promoções.
         8. A Bizthems utiliza o endereço de correio eletrônico do Usuário para comunicar com o mesmo sobre a sua conta e para enviar determinadas mensagens de aviso.

         Quando o Usuário compra produtos no website da Bizthems, a empresa pode utilizar o endereço de correio eletrônico do Usuário ou outros dados pessoais identificáveis para, eventualmente, enviar mensagens de marketing e notificações, independentemente de o Usuário ter ou não criado uma conta na Bizthems. O Usuário pode cancelar sua inscrição do newsletter, clicando no link de unsubscribe incluído no rodapé de todos os e-mails enviados pela Bizthems.

         Se o Usuário enviar um produto a um amigo ou reencaminhar um amigo para o nosso website ou para as nossas promoções, utilizaremos o correio eletrônico desse amigo para lhe enviar a mensagem que o Usuário tiver solicitado. Os endereços de correio eletrônico do amigo do Usuário serão utilizados apenas para este efeito, salvo autorização em contrário.

         Utilizaremos dados pessoais não identificáveis para monitorar a utilização e desempenho do website, para saber mais sobre a forma como as pessoas utilizam o website e, desse modo, melhorar os nossos produtos e serviços e melhorar significativamente a experiência do Usuário no nosso website.

      3. Divulgação a terceiros dos dados recolhidos

         Em regra, a Bizthems não partilha dados pessoais sobre o Usuário com outras pessoas ou sociedades não afiliadas sem o consentimento do Usuário. Contudo, a Bizthems fornece dados aos seus agentes e aos seus fornecedores de serviços e outros prestadores de serviços de confiança para fins limitados, tais como:

         1. O cumprimento das encomendas dos clientes e o processamento de transações com cartão de crédito;
         2. A oferta de determinados produtos e serviços;
         3. A prestação de serviços de apoio ao cliente;
         4. A gestão de informações em nosso nome;
         5. O melhoramento das características e funcionalidades do web site.

         Nestes casos, exigimos que essas pessoas se comprometam a utilizar os dados exclusivamente para os fins para os quais os fornecemos e em conformidade com a nossa política de proteção da privacidade. Os parceiros estão contratualmente obrigados a respeitar a política de privacidade da Bizthems.

         Se o Usuário se inscrever em uma promoção (sorteio ou concurso) ou em um serviço que prestemos em conjunto com um terceiro, poderemos fornecer dados (tais como o nome, endereço de correio eletrônico e atividade da conta do Usuário) a esses terceiros, desde que devidamente autorizados pelo Usuário.

         A Bizthems também pode divulgar os dados do Usuário (incluindo o nome, endereços, número de telefone e atividade de conta do Usuário) sempre que, segundo o seu exclusivo critério, entender que essa divulgação é necessária ou adequada para:

         1. Cumprir a lei;
         2. Cumprir intimações, mandados, despachos judiciais, inquéritos das autoridades ou outros atos judiciais;
         3. Fazer cumprir ou aplicar os termos de qualquer um dos nossos contratos de Usuário ou de licença;
         4. Investigar ou responder a alegações de fraude, de violação de propriedade intelectual ou outras atividades ilícitas;
         5. Realizar investigações em caso de fraude ou de alegações similares;
         6. Proteger os direitos, bens ou segurança da Bizthems e dos nossos Usuários, ou de terceiros;
         7. Proteger as operações da Bizthems;
         8. Permitir a Bizthems recorrer aos meios de tutela disponíveis ou limitar os danos em que a mesma possa incorrer.

         O Usuário pode aderir websites de terceiros diretamente a partir do nosso website. Contudo, esta política de proteção da privacidade não se aplica quando o Usuário adere à websites de terceiros. A Bizthems não pode controlar a forma como os terceiros utilizam os dados pessoais que o Usuário lhes divulgar, pelo que o Usuário deve ler cuidadosamente a política de proteção da privacidade do website de terceiros que visitar antes de o utilizar ou de divulgar os seus dados pessoais ao referente prestador de serviços.

      4. Alteração, eliminação e atualização dos dados do Usuário.

         A maioria dos dados do Usuário, divulgados na conta do Usuário, podem ser alterados sempre que o Usuário deseje, na seção do web site criada para o efeito.

         Caso o Usuário tenha dúvidas sobre os tipos de dados que se encontram armazenados, ou quiser obter uma cópia desses dados, deve entrar em contato através do endereço de correio eletrônico [email protected]. Após recebermos documentos comprobatórios da identidade do Usuário, forneceremos os dados, e o Usuário poderá solicitar o cancelamento ou alteração de todos ou qualquer dados.

         Salvo indicação em contrário, a atual política de proteção da privacidade da Bizthems aplica-se a todas as informações que a Bizthems mantém sobre o Usuário e a conta do Usuário.

      5. Spam

         1. – O que é um Spam?

            No contexto da mensagem eletrônica, spam refere-se a uma mensagem não solicitada, massiva ou indiscriminada, tipicamente enviadas num contexto comercial.

            A Bizthems não é a favor, ou praticante do envio de spam.

         2. – Filtragem automática de spam

            Os sistemas de mensagens automáticas da Bizthems revêm todos os e-mails e mensagens que recebem, e filtram todas as mensagens que possam ser identificadas como spam.

         3. – Problemas com a filtragem de spam

            Nenhum sistema de filtragem de mensagens é 100% preciso, e ao longo do tempo as mensagens legítimas vão sendo filtradas pelo sistema da Bizthems.

            Se acha que isto acontece com as mensagens que envia, por favor, envie a sua mensagem com outro assunto.

            Para reduzir o risco de a sua mensagem ser filtrada pelos filtros de spam envie a sua mensagem apenas com texto (i.e. no HTML), removendo quaisquer anexos e assegurando que a sua mensagem é revista por malware antes de ser enviada.

         4. – Recebimento de mensagens indesejadas da Bizthems

            No caso de receber alguma mensagem da Bizthems (ou outro tipo de mensagem enviada pelo nosso sistema) que possa ser considerada como spam, por favor, entre em contato usando os detalhes abaixo para que esta situação possa ser investigada.

         5. – Alterações a esta política anti-spam

            Caso haja alterações na política anti-spam a Bizthems deve atualizar a qualquer momento a nova versão neste site.

            Se tiver alguma questão sobre a política anti-spam, por favor, entre em contato usando os detalhes que se encontram abaixo.

   3. Informação recolhida

      Nesta seção da política de proteção de privacidade, a Bizthems deseja apresentar as categorias da informação recolhida pelo Usuário. Os nossos Usuários têm o direito de não nos fornecerem qualquer informação, não obstante que, ao não fornecer informação pode incidir em limitações na utilização de algumas aplicações do nosso website que já foram supramencionadas no ponto “Proteção dos dados do Usuário” da nossa política de proteção de privacidade.

      1. Informação recolhida automaticamente pela Bizthems:

         1. Sempre que visita o nosso website, recolhemos automaticamente informação relativa às suas transações e ao uso que faz do website. Por exemplo, recolhemos automaticamente o seu endereço IP, apenas para uso interno da Bizthems, para que possamos identificar problemas com o nosso servidor e ao administrar o website.
         2. Também armazenamos certos dados relativos às suas atividades no nosso website, tais como o tipo de navegador que usa e a sua sequência de cliques (clickstream).
         3. No caso de ser um Usuário registrado na Bizthems, os dados que são recolhidos automaticamente, serão anexados à sua informação pessoal.

      2. Informação recolhida automaticamente:

         O Usuário pode fornecer-nos determinados dados pessoais identificáveis quando:

         1. Realiza o registro para obter uma conta Bizthems;
         2. Encomenda produtos;
         3. Solicita serviços de apoio ao cliente ou nos envia qualquer outra comunicação;
         4. Participa em sorteios ou concursos;
         5. Inscreve-se para receber ofertas especiais, ou as recebe;
         6. Inscreve-se para receber newsletters, alertas de e-mails e ofertas especiais;
         7. Responde a inquéritos;
         8. Preenche os nossos folhetos de angariação de novos clientes;
         9. Outras situações onde os Usuários forneçam de livre e espontânea vontade os seus dados pessoais a Bizthems.

         Os dados podem incluir o nome pessoal, nome da empresa, endereço de correio eletrônico, número de telefone, website, endereço para faturamento, número de cartão de crédito ou qualquer outra informação requerida no formulário de registro. O Usuário também pode nos fornecer estes dados sobre outras pessoas, incluindo os seus endereços de correio eletrônico e números de telefone, se enviar um produto por e-mail a um amigo, reencaminhar um amigo para o website ou para as nossas promoções ou comprar produtos inserindo a informação do amigo.

      3. Informação relativa às suas transações na Bizthems:

         1. Também recolhemos informação relativa às seus produtos e histórico de compras e pagamentos.

      4. Uso e partilha da informação

         A Bizthems usa a informação recolhida a seu respeito para manter, melhorar e administrar o seu website, concluir a sua atividade comercial, fornecer produtos e serviços solicitados pelo Usuário, administrar a conta do cliente, dar-lhe informação relativa a produtos e serviços que possam ser do interesse deste e personalizar a sua experiência online.

         De forma a poder concluir determinadas funções inerentes ao nosso negócio, como por exemplo, o cumprimento de entrega. Assim, como já foi mencionado é possível que a Bizthems precise revelar a estas empresas alguns dados de identificação a seu respeito, para garantir a eficácia de todo o processo.

         Além disso, é possível que partilhemos a informação que recolhemos com outras empresas com quem mantemos relações comerciais. Existe também a possibilidade de revelarmos alguma informação de identificação pessoal, em circunstâncias, sempre e quando seja exigido ou permitido por lei.

   4. Cookies e ficheiros similares

      O nosso website utiliza cookies e ou outros ficheiros similares a cookies para melhorar a qualidade do website e dos serviços prestados ao Usuário. Um cookie consiste num pequeno ficheiro de texto que um website envia para o seu computador, para permitir ao web site armazenar informação que identifique especificamente cada um dos nossos Usuários.

      Ao transferir estes cookies, A Bizthems atribui um código de Usuário único e um localizador de histórico. Os cookies da Bizthems, não recolhem nem armazenam dados pessoais identificáveis. Ao invés disso, o cookie armazena um token que identifica, de forma específica, um determinado Usuário num determinado momento. O token é então associado à informação do Usuario que se encontra armazenado nas nossas bases de dados seguras. O cookie também nos ajuda a recordar as suas atividades passadas, a reter os dados da sua conta e a apresentar-lhe determinados elementos presentes no nosso website e ofertas especiais com base nos seus interesses e preferências.

      O Usuário pode sempre eliminar os cookies e configurar o seu browser para recusar todos os cookies ou para exibir uma mensagem sempre que seja enviado um cookie. Se o Usuário reconfigurar o seu browser poderá perder o acesso a algumas das características e funcionalidades do website, e poderá não ser capaz de beneficiar de todas as características do website.

      Esta política de proteção da privacidade cobre o uso de cookies e ficheiros similares pela Bizthems, não cobrindo o uso de cookies nem de ficheiros similares por empresas terceiras ou websites ligados ao nosso próprio website. A Bizthems não exerce qualquer controle sobre os cookies nem sobre os códigos de ação usados por empresas terceiras. A Bizthems também não recebe nenhuma informação pessoal recolhida por estes anunciantes quando usam códigos de ação e cookies, nem tão pouco partilha informação pessoal que o possa identificar, como o seu nome, o seu número de telefone ou o seu endereço, com estas empresas, excetuando nos casos cobertos por esta política de proteção da privacidade já mencionados.

3. Garantias da Bizthems

   1. Rescisão do contrato com a Bizthems

      1. O Usuário aceita que a Bizthems pode, segundo o seu exclusivo critério, fazer cessar o presente contrato, incluindo, sem caráter limitativo, o cancelamento da sua senha, da sua conta (ou qualquer parte da mesma) ou da sua utilização do website, remover e eliminar qualquer conteúdo com o qual o Usuário tenha contribuído para o website, em qualquer momento, com ou sem justificação.
      2. A Bizthems também pode, segundo o seu exclusivo critério e em qualquer momento, deixar de disponibilizar o website, ou qualquer parte do mesmo, com ou sem aviso prévio. O Usuário aceita que qualquer cancelamento do seu acesso ao website ao abrigo de qualquer disposição do presente Contrato pode ser efetuado sem aviso prévio, e reconhece e aceita que a Bizthems pode, com efeitos imediatos, desativar ou apagar a sua conta e todos os ficheiros e informações conexas que se encontrem na sua conta ou impedir qualquer novo acesso a esses ficheiros do website.
      3. Em acréscimo, o Usuário concorda que a Bizthems não será responsável para com o Usuário ou terceiros por qualquer cancelamento do acesso do Usuário ao website. Se o Usuário tiver objeções em relação a quaisquer termos e condições do contrato, ou ficar de algum modo descontente com o website, terá como única via de recurso a interrupção imediata da sua utilização do website ou o cancelamento da sua conta. Para este efeito o Usuário deve enviar um email com tal solicitação para: [email protected]
      4. A cessação do presente Contrato não afeta os respectivos direitos e obrigações das partes (incluindo, sem caráter limitativo, as obrigações de pagamento) que surjam antes da data de cessação.

   2. Indenização

      O Usuário compromete-se com a Bizthems a defendê-la, indenizá-la e isentá-la de responsabilidade por todas as sentenças, perdas, responsabilidades, custos e despesas, incluindo, sem caráter limitativo, honorários razoáveis de advogados e de peritos e despesas de litígios que decorram de, ou tenham por fundamento:

      1. O conteúdo que o Usuário submeter, publicar ou transmitir através do website;
      2. A utilização do web site pelo Usuário;
      3. A conexão do Usuário ao web site;
      4. A violação do contrato pelo Usuário;
      5. A violação dos direitos de terceiros pelo Usuário.

   3. Exoneração da garantia

      O risco da utilização deste website pelo Usuário corre exclusivamente por conta do Usuário. Este website e as informações, serviços, produtos, programas e materiais disponíveis por intermédio do mesmo são fornecidos no estado em que se encontram e de acordo com a disponibilidade.

      O website e todo o seu conteúdo são fornecidos sem garantias de qualquer tipo, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização e adequação para um uso particular ou qualquer violação de direitos. Neste âmbito incluem-se:

      1. Todas as garantias de titularidade, ou garantias implícitas de comerciabilidade, aptidão para determinado fim e de não violação de direitos de propriedade intelectual, sem caráter limitativo.

   4. A Bizthems não emite qualquer garantia:

      1. De que o website ou o seu conteúdo satisfarão as necessidades do Usuário;
      2. De que o website ou o serviço será contínuo, no tempo adequado, seguro ou isento de erros;
      3. De que a qualidade dos produtos, serviços, informações, ou outros materiais comprados ou obtidos pelo Usuário através do website corresponderão às expectativas do Usuário,
      4. De que os defeitos, se houver, serão corrigidos;
      5. Quanto ao acesso ou utilização não autorizada dos nossos servidores seguros e/ou das informações de caráter pessoal ou financeiras armazenadas nos mesmos;
      6. Quanto a quaisquer bugs, vírus ou afins que possam ser transmitidos para ou através dos nossos serviços por qualquer terceiro;
      7. Existe a possibilidade de aparecerem no web site referências e links de produtos ou serviços de empresas independentes. Estas referências e links são fornecidos sem garantias de qualquer tipo, sejam elas expressas ou implícitas.

      O Usuário concorda que a Bizthems não terá qualquer responsabilidade pelos danos incorridos pelos Usuários em relação ao website ou a qualquer conteúdo do website. O Usuário aceita expressamente que o risco da utilização deste website, incluindo todo o conteúdo, dados ou software distribuído pelo web site ou descarregado ou concordado a partir do mesmo, ou através do mesmo, corre exclusivamente por conta do Usuário. O Usuário compreende e concorda que assumirá toda a responsabilidade por todos os danos causados.

   5. Limitação da responsabilidade

      Nem a Bizthems nem os seus titulares de cargos sociais, trabalhadores, administradores, agentes, fornecedores, ou qualquer outra parte envolvida na criação, produção, transmissão ou distribuição de serviços Bizthems ou de serviços conexos serão em circunstância alguma, incluindo, sem caráter limitativo, no caso de negligência própria, responsáveis por qualquer prejuízo ou pela indenização por danos de caráter direto ou indireto, incluindo, sem caráter limitativo, indenizações por perda de lucros, aviamento, uso, dados ou outras perdas intangíveis (ainda que a Bizthems tenha sido informada da possibilidade de tais obrigações de indenização), em resultado:

      1. Da utilização ou impossibilidade de utilização do website;
      2. Do custo de aquisição de bens e serviços de substituição de quaisquer bens, dados, informações ou serviços comprados ou obtidos, ou de mensagens recebidas, ou de transações celebradas através do website, ou a partir do mesmo;
      3. Do acesso não autorizado às transmissões ou dados do Usuário, ou da alteração de tais transmissões ou dados;
      4. De declarações ou da conduta de terceiros no website ou;
      5. De qualquer outra questão relacionada com o website.

      O Usuário reconhece expressamente que a Bizthems não será responsável pelos conteúdos ou pelas condutas de caráter difamatório, ofensivo ou ilegal de qualquer terceiro, e que o risco de lesão ou dano em resultado dos mesmos corre exclusivamente por conta do Usuário.

   6. Garantia de satisfação

      A Bizthems dá-lhe a garantia de que os seus produtos e serviços são de qualidade. Caso não fique 100% satisfeito (a) com a sua compra, só tem de entrar em contato com a Bizthems e seguir a nossa política de devoluções.

      A Bizthems leva muito a sério o seu compromisso com a satisfação dos seus Usuários. No entanto, existem determinadas situações que estão fora do nosso alcance e que, por esse motivo, não são cobertas por esta garantia. Tenha em conta que não nos podemos responsabilizar por:

      1. Erros de ortografia, pontuação ou de gramática, cometidos pelo Usuário;
      2. Má qualidade ou baixa resolução das imagens carregadas;
      3. Erros de design ou alterações estruturais, intencionais ou não, cometidos pelo Usuário durante o processo de criação/alteração do produto;
      4. Escolha incorreta de opções, tais como: cores, acabamento, quantidade ou tipo de produto;
      5. Defeitos nos produtos, descobertos depois destes terem sido entregues ao Usuário;
      6. Cadastro de endereço de correio eletrônico ou de qualquer outro tipo de informação incorreta por parte do Usuário.

      Recomendamos-lhe que faça uma revisão minuciosa dos seus projetos e que corrija possíveis erros antes de fazer a sua encomenda. Para que desta forma possa continuar a ter preços reduzidos e a proporcionar aos seus clientes estas grandes ofertas e descontos, a Bizthems não faz revisões de documentos criados pelos seus clientes depois de serem processados os pedidos.

      A devolução do dinheiro ao Usuário se fará possível antes da criação do seu produto, por se tratar de um produto virtual criado especificamente para este Usuário.

      Em se tratando de produtos que possuam mensalidade, os contratos são estipulados com o prazo de validade entre 6 meses à 1 ano, entretanto o Usuário poderá solicitar o cancelamento do contrato a qualquer momento sem ônus financeiro algum ao Usuário. Para cancelamento de contrato o usuário deverá enviar um e-mail para o endereço [email protected] contendo o título “Cancelamento” nos informando suas razões.

      Se por alguma razão, ou de alguma forma posteriormente o Usuário fizer uso do produto, constitui um crime de fraude, legitimando a Bizthems a cancelar a conta de Usuário, cancelar quaisquer proveitos econômicos ou outros a que o Usuário ilegitimamente ganhou acesso, demandar criminal ou civilmente o Usuário e exigir uma indenização por danos patrimoniais e morais, pois entende que o Usuário apresentou má-fé. Havendo o cumprimento dos requisitos aqui estipulados, o departamento financeiro da Bizthems devolverá o valor pago. O prazo de entrega dos produtos/arquivos comprados pelo Usuário é de até 15 dias em dias e horários comerciais*, após a confirmação do pagamento. A Bizthems se compromete com o envio dos arquivos para publicação no menor tempo possível, de acordo com as demandas correntes.

      *Dias comerciais: segundas a sextas feiras;

      Horários comerciais: 08h às 12h, 14h às 18h.

   7. Características de Produtos

      Até o presente momento, a Bizthems oferece 4 tipos de produtos e serviços com suas características e variações, sendo estes:

      1. Websites START – Modelos START são os modelos de websites custo-benefício da Bizthems. São modelos completos porém com algumas restrições em relação a personalização, propriedade de bem virtual e possuem mensalidade referente a direito de uso da ferramenta, manutenção técnica e hospedagem do website. Havendo encerramento ou cancelamento do contrato por qualquer razão de qualquer natureza, automaticamente se dá por encerrado o período do direito de uso do website contratado pelo Usuário e a Bizthems não disponibiliza cópia/backup dos arquivos, ou qualquer conteúdo publicado no website.
      2. Websites PRO – Modelos PRO são modelos com opções de personalização mais complexas, não inclui mensalidade sobre o valor do website e não há restrição de acesso aos arquivos por se tratar de um produto para venda, logo, o Usuário compra e se torna proprietário do website que for criado para ele.
      3. Revenda de hospedagem para websites – Revenda de hospedagem para websites disponíveis em 3 planos para pagamento anual.
      4. Revenda de hospedagem para websites com registro de domínio – Revenda de hospedagem e registro de domínio para websites disponíveis em 3 planos distintos com pagamento anual.

   8. Campanhas promocionais

      1. Não é possível acumular várias campanhas promocionais. Por esse motivo, quando existem outras promoções em vigor, é atribuído automaticamente o maior desconto.
      2. A utilização abusiva do website destinada à obtenção pelo Usuário de vantagens financeiras indevidas (limitando a 3 (três) utilizações abusivas); (promoções, descontos, ou outros) institui um crime de fraude, legitimando a Bizthems a invalidar a conta de Usuário, cancelar quaisquer proveitos econômicos ou outros a que o Usuário ilegitimamente ganhou acesso, demandar criminal ou civilmente o Usuário e exigir uma indenização por danos patrimoniais e morais.
      3. As ofertas promocionais ou campanhas divulgadas são válidas apenas para o momento em que são exibidas no website, a Bizthems reserva-se o direito de cancelar ações ou campanhas promocionais ou de suspendê-la pelo tempo que considere necessário, sem necessidade de aviso prévio ao Usuário.
      4. Esta informação é não exaustiva, podendo ser pontualmente sobreposta por outras campanhas em vigor.

4. Condições de venda – política devolução

   1. Cancelamento do pedido

      1. Quando um processo de criação de um website é iniciado, os pedidos não poderão ser modificados nem cancelados, por se tratar de produtos intangíveis/digitais e ainda, criados especificamente para cada Usuário, suas características e eventuais necessidades.
      2. Contudo, a Bizthems reserva-se no direito de cancelar um pedido de produto, ou serviço, com ou sem promoção no caso de existir algum elemento de identificação falso ou dúbio (nome, endereço de correio eletrônico, endereço para faturamento, contato, número de cartão de crédito do Usuário).

   2. Devoluções

      1. A Bizthems compromete-se em reproduzir integralmente o pedido tal como pré-visualizado, salvo erros de conteúdo ou quaisquer outros cuja responsabilidade seja do Usuário.
      2. A Bizthems esforça-se para garantir uma total satisfação do Usuário. No entanto, em situações em que o produto não esteja de acordo com a compra realizada  (apenas nos casos de dano ou defeito do produto), a Bizthems compromete-se a corrigir o produto num curto espaço de tempo (sem qualquer custo para o Usuário) ou devolver o valor monetário pago pelo produto, sendo que neste caso o Usuário deverá enviar um email com o pedido para [email protected]

   3. Preços

      1. Os preços dos produtos encontram-se descritos no web site e são em Reais. Os preços e os produtos podem sofrer alterações segundo o critério da Bizthems. A Bizthems pode, ocasionalmente, oferecer descontos promocionais. O Usuário tem de aceitar as condições da promoção para poder beneficiar do desconto. O Usuário compromete-se a não utilizar mais do que um desconto por artigo, salvo se essa utilização for expressamente permitida pela Bizthems.

   4. Expedição

      A Bizthems reserva-se no direito de cancelar a compra de qualquer produto ou serviço por qualquer motivo, incluindo as compras que possam violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros, notificando o Usuário sobre o cancelamento da encomenda.

      A Bizthems possui os seguintes critérios referente aos prazos de entrega:

      Os produtos/websites serão criados mediante confirmação de pagamento, assim como mediante o envio das informações necessárias para a criação correta do website. Logo, havendo confirmação de pagamento, serão iniciados todos os tramites necessários para a criação do website em questão, tais como recebimento da logo/marca da empresa, modelos de identidade visual entre outros, para que se torne possível respeitar as características de cada empresa, informações estas que são de inteira responsabilidade do Usuário/cliente. 

      Informações necessárias para a criação de um website:

      1. Nome da empresa;
      2. Área de atuação;
      3. Público alvo é uma informação interessante;
      4. Manual da marca (caso possua);
      5. Logo da empresa
         (em arquivo separado mesmo que possua o manual da marca);
      1. ARQUIVO DE IMAGEM NÍTIDOS, COM BOA RESOLUÇÃO
      2. Extensões de imagens: .png, .jpg, .jpeg;
      3. Extensões de imagens ou vetorias/curvas: .psd, .ai, .eps.
      4. NÃO SERÃO ACEITOS ARQUIVOS NAS EXTENSÕES: .cdr, .gif, .pdf, .svg, .doc, .docx, etc.);
      1. Fontes/tipos de letra utilizada na logo (quando necessário) e conteúdos de texto em geral (caso haja uma regra para isto);
      2. Referências de identidade visual, exemplos (opcionais, mas ajudam bastante para que possamos respeitar a identidade visual e presença digital de sua empresa):
      1. Website antigo/utilizado atualmente;
      2. Arte de anúncios/posts em mídias sociais;
      3. Folders;
      4. Materiais publicitários diversos.
      5. Os prazos para criação dos websites ficam estipulados de 5 à 15 dias úteis, podendo variar de acordo com o tempo de resposta do Usuário no que se refere ao envio do material e informações necessárias pra a criação do website. 
      6. Havendo necessidade extraordinária em prolongamento do prazo de entrega, o Usuário deve ser avisado imediatamente por meio de correio eletrônico sobre o novo prazo e as razões para esta mudança à fim de que tudo esteja documentado em prol da segurança de ambas as partes.

      As confirmações de pagamento são dependentes e de inteira responsabilidade da instituição financeira/banco utilizado pelo cliente, variando de acordo as regras e prazos de validação de movimentações financeiras das mesmas.

      Para todos os efeitos, a Bizthems informa ao Usuário, que os prazos de entrega das suas compras são meramente indicativos, podendo variar em função de imprevistos alheios a Bizthems.

      Todo e qualquer atraso verificado na entrega do produto, será comunicado ao Usuário, não confere o direito a indenização.

   5. Pagamento

      1. Os Pagamentos podem ser efetuados por Boleto Bancário (mediante contato direto via mensagens de texto – whatsapp ou facebook), Mercado Pago, Cartão de Crédito e podem ainda ser feitos através de transferência bancária. O pagamento será transferido na data da compra. O preço final de qualquer produto será apresentado no momento em que a compra é efetuada. O Usuário assegura que todos os detalhes fornecidos na hora da compra estão corretos e válidos. O Usuário assegura que o cartão de crédito possui fundos suficientes para cobrir os custos da compra. A Bizthems reserva o direito de obter validação do cartão de crédito ou Boleto do Usuário antes de processar qualquer compra. O contrato só é completo quando os montantes forem recebidos e confirmados. A Bizthems reserva o direito de negar qualquer compra colocada pelo Usuário.
      2. A Bizthems assegura que todo o processo de pagamento é feito com a total segurança.

   6. Devolução/Reenvio

      1. Após receber a sua encomenda deverá informar-nos de defeitos nos produtos num prazo de 7 (sete) dias. Veja os passos a seguir.

   7. Correção de erros e inexatidões

      1. As informações e listas de produtos que constam deste website podem conter erros tipográficos ou ser inexatas, e podem não estar completas ou atualizadas. Por conseguinte, a Bizthems reserva-se o direito de corrigir todos os erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações em qualquer momento sem aviso prévio (incluindo após o Usuário ter efetuado a sua encomenda). Note-se que tais erros, inexatidões ou omissões podem dizer respeito à descrição, preços ou disponibilidade de produtos. A Bizthems também se reserva o direito de limitar ou restringir as quantidades de produtos (mesmo depois do Usuário ter submetido a sua compra) por qualquer motivo, incluindo, sem caráter limitativo, se o produto violar quaisquer termos do presente contrato.
      2. Se um produto for colocado à venda com um preço incorreto ou com informações incorretas devido a um erro tipográfico, um erro nos preços ou, informações do produto que a Bizthems receber dos parceiros, a Bizthems reserva-se o direito de recusar ou cancelar os pedidos de compra de produtos catalogados com o preço incorreto.
      3. A Bizthems tem o direito de recusar ou cancelar essas compras independentemente de as mesmas já terem sido confirmadas e de a venda ter sido cobrada ao Usuário. Se a compra já tiver sido cobrada e for cancelada, a Bizthems emitirá imediatamente um crédito na conta de cartão de crédito do Usuário ou reembolsará o montante do mesmo modo em que a compra tiver sido efetuada. Se a Bizthems tiver cobrado em excesso relativamente a qualquer produto, reembolsará o Usuário pela diferença entre o montante que tiver sido cobrado e o preço correto do produto em questão.

   8. Faturação

      A Nota Fiscal Eletrônica será enviada ao Usuário através da sua conta de e-mail uma vez que o pagamento seja efetuado e confirmado.

      Garantias Bizthems

      1. O vendedor dos produtos e serviços oferecidos e vendidos neste website é a Old School Solutions ou Bizthems ou ainda Bizthems Comunicação Digital devidamente estabelecida ao abrigo das leis atualmente em vigor no Brasil, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.868.958/0001-95, com sede em Blumenau – Santa Catarina.
      2. Todas as questões relativas à proteção, infração ou uso ilícito de materiais protegidos por direitos autorais deverão ser tratadas e resolvidas com base nas leis de proteção de direitos do Brasil. Todas as outras questões relacionadas com o seu acesso ou uso deste website, deverão ser tratadas e resolvidas com base nas leis do Brasil. Qualquer ação ou procedimento legal relacionado com ou resultante do seu acesso ou uso deste website, deverá ser tomado no Brasil. Como Usuário deste website, concorda em submeter-se à jurisdição dos tribunais do Brasil; e concorda que a jurisdição é apropriada em tal ação ou procedimento legal. Aceita ainda não reivindicar, em nenhuma ação ou procedimento legal que envolva a Bizthems, que um tribunal do Brasil possa ser um foro inadequado para concluir dita ação ou procedimento legal.